O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nesta 4ª feira (26.fev.2020) pelo Twitter a lista de 54 escolas que funcionarão no modelo cívico-militar no ano de 2020. O programa envolve gestão compartilhada de instituições de ensino entre professores e militares.
O MEC (Ministério da Educação) pode amparar as escolas do programa de duas formas: ou faz 1 repasse de R$ 1 milhão para o ano letivo, ou fornece militares reservistas das Forças Armadas às instituições de ensino. De acordo com a imagem divulgada pelo ministro, 27 instituições solicitaram o recurso financeiro e as outras 27, os recursos humanos.
Todas as escolas do programa devem ter militares em seus quadros. Quando o MEC faz o aporte financeiro, cabe aos Estados providenciar militares para as instituições –que podem ser policiais e bombeiros da ativa ou da reserva, a depender da determinação de cada unidade federativa.
Eis a íntegra da lista divulgada pelo ministro:
Weintraub destacou na postagem que a escola Professora Odila Maia Rocha Brito, do município de Campinas (SP), está “aguardando uma definição jurídica”. Caso a instituição não seja viável para o programa, a próxima cidade a entrar na lista será Sorocaba, também no Estado de São Paulo.
As escolas estão distribuídas da seguinte forma:
• Região Norte: 18;
• Regiã0 Nordeste: 7;
• Região Centro-Oeste: 11;
• Região Sudeste: 5;
• Região Sul: 13.
O Programa
A proposta inicial do MEC (ministério da Educação) é implementar o modelo cívico-militar em 216 escolas até 2023. Serão 54 novas instituições no programa a cada ano a partir de 2020.
Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos Estados.
Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível aqui.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.
Fonte:
Portal MW
